Termos de Uso do Programa B4D+

1. SOBRE O B4D+ O B4D+ é o programa de fidelidade da B4D Brasil, criado para oferecer pontos, níveis, recompensas, campanhas e benefícios aos clientes participantes. A participação no B4D+ é gratuita, voluntária e não acontece automaticamente com a criação de uma conta na B4D. 2. ADESÃO AO PROGRAMA Para participar do B4D+, o cliente deverá possuir uma conta válida na B4D e aceitar expressamente a versão vigente destes Termos de Uso. A adesão somente será concluída após o registro do aceite. A B4D manterá registro da versão dos termos aceita, data e hora do aceite e demais informações necessárias para auditoria da adesão. 3. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS Os Termos de Uso do B4D+ poderão ser atualizados para refletir alterações no programa, em suas regras ou em requisitos legais e operacionais. Quando uma alteração for considerada relevante para a continuidade da participação, a B4D poderá solicitar um novo aceite. Nenhuma nova versão substitui retroativamente o registro da versão anteriormente aceita pelo cliente. 4. PONTOS DISPONÍVEIS E PONTOS QUALIFICÁVEIS O B4D+ utiliza dois conceitos de pontuação: a) Pontos disponíveis: representam o saldo que pode ser utilizado em recompensas e descontos elegíveis. b) Pontos qualificáveis: são os pontos considerados para progressão e manutenção dos níveis do programa. O uso de pontos disponíveis não reduz os pontos qualificáveis já registrados no ciclo de avaliação do cliente. 5. GANHO DE PONTOS POR COMPRAS Compras elegíveis poderão gerar pontos conforme o nível do participante e as regras vigentes no momento da compra. Como regra geral, os pontos de uma compra serão concedidos somente após a confirmação do pagamento e do atendimento do pedido. Quando uma compra for paga parcialmente com pontos B4D+, a geração de novos pontos poderá considerar apenas o valor efetivamente pago pelos demais meios de pagamento, conforme as regras vigentes. 6. OUTRAS FORMAS DE GANHO O programa poderá conceder pontos por outras ações, incluindo, entre outras: - adesão ao B4D+; - aniversário; - participação em campanhas; - ações em redes sociais; - indicação de novos clientes; - bônus por mudança de nível; - concessões promocionais ou administrativas. A quantidade de pontos, critérios de elegibilidade, periodicidade e eventual validade serão informados nas regras aplicáveis a cada ação. Salvo quando expressamente informado, pontos promocionais ou de bônus não necessariamente contam como pontos qualificáveis para mudança ou manutenção de nível. 7. NÍVEIS A progressão regular do B4D+ é composta pelos níveis: Básico Prata Ouro Diamante Além desses níveis, existe o B4D Black, disponibilizado exclusivamente por convite da B4D. Os requisitos, benefícios, multiplicadores e condições de cada nível poderão ser consultados na página pública do B4D+. 8. CICLO DE AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS Cada nível regular possui um ciclo de avaliação de 12 meses contado a partir da data de entrada do participante naquele nível. Ao final do ciclo, o sistema avaliará os pontos qualificáveis gerados no período para definir a renovação ou alteração do nível. A utilização dos pontos disponíveis durante o ciclo não reduz a pontuação qualificável considerada nessa avaliação. As regras específicas aplicáveis a upgrades realizados antes do encerramento do ciclo serão informadas no programa antes da abertura definitiva das adesões. 9. VALIDADE DOS PONTOS Os pontos disponíveis possuem prazo de validade conforme o nível do participante: Básico: 90 dias Prata: 180 dias Ouro: 360 dias Diamante: 2 anos B4D Black: os pontos não expiram enquanto aplicável a condição do nível. Cada concessão de pontos poderá possuir sua própria data de expiração. Ao utilizar pontos, o sistema priorizará os lotes com vencimento mais próximo. Pontos expirados deixam de estar disponíveis para resgate. 10. RECOMPENSA FLEXÍVEL Quando disponível, a Recompensa Flexível permite converter pontos B4D+ em desconto no pedido conforme a taxa de conversão vigente para o nível do participante. A taxa aplicável será exibida no programa antes do resgate. 11. B4D+ VOUCHER O B4D+ Voucher poderá permitir a troca de determinada quantidade de pontos por desconto percentual, conforme regras do nível e da recompensa vigente. A aplicação poderá considerar critérios como valor do item elegível, item mais barato do carrinho, limites de uso, período de validade e compatibilidade com outras promoções. 12. CAMPANHAS ESPECIAIS A B4D poderá realizar campanhas que concedam multiplicadores ou quantidades adicionais de pontos em determinados produtos, períodos, públicos ou níveis. Exemplos incluem pontos em dobro, pontos em triplo ou bônus fixos em uma compra. Cada campanha informará suas próprias condições e indicará se a pontuação promocional será ou não considerada para progressão ou manutenção de nível. 13. B4D BLACK O B4D Black é um nível especial e não integra a progressão regular por pontos. A entrada no B4D Black depende exclusivamente de convite da B4D. Entre seus benefícios poderão estar pontos sem expiração, condições de acúmulo diferenciadas, campanhas exclusivas e elementos visuais próprios no perfil do cliente, como badge e moldura de avatar. Os benefícios vigentes serão apresentados no programa. 14. CANCELAMENTO, ESTORNO OU REVERSÃO DE COMPRA Quando uma compra que gerou pontos for cancelada, estornada, revertida ou considerada inválida, os pontos correspondentes poderão ser revertidos. Caso os pontos relacionados já tenham sido utilizados, o sistema poderá registrar um ajuste de saldo até a regularização, impedindo novos resgates enquanto houver pendência. A reversão deverá ficar registrada no extrato do programa. 15. PREVENÇÃO DE ABUSO E FRAUDE A B4D poderá suspender temporariamente o uso do B4D+ quando houver indícios razoáveis de fraude, manipulação de pontos, autoindicação indevida, uso abusivo de campanhas ou outra tentativa de obtenção irregular de benefícios. Quando cabível, o cliente poderá solicitar esclarecimentos pelo canal de suporte da B4D. 16. ENCERRAMENTO DA PARTICIPAÇÃO O cliente poderá deixar de participar do B4D+ conforme o procedimento disponibilizado na conta. As consequências sobre pontos ainda disponíveis deverão ser apresentadas ao cliente antes da confirmação do encerramento. A exclusão da conta B4D poderá afetar a continuidade da participação no programa. 17. COMUNICAÇÕES A B4D poderá enviar comunicações relacionadas ao B4D+, incluindo avisos sobre: - expiração de pontos; - alteração de nível; - campanhas; - recompensas; - atualizações relevantes do programa; - necessidade de novo aceite dos Termos de Uso. Preferências de comunicações promocionais deverão ser respeitadas conforme as configurações disponíveis ao cliente. 18. DADOS PESSOAIS O tratamento de dados relacionado ao B4D+ deverá observar a Política de Privacidade da B4D e a legislação aplicável. Os registros de adesão, aceite, movimentação de pontos e histórico do programa poderão ser mantidos quando necessários para execução do programa, segurança, auditoria e cumprimento de obrigações aplicáveis. 19. DIREITOS DO CONSUMIDOR Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo afastar ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável. 20. SUPORTE Dúvidas ou problemas relacionados ao B4D+ poderão ser encaminhados pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela B4D.